Ocorrências no DEJT:
27/12/2023 - Cadernos do DEJT não disponibilizados em 26/12/2023:
Devido a uma indisponibilidade ocorrida no sistema DEJT, os Cadernos Judiciários e Administrativos dos órgãos da Justiça do Trabalho não foram disponibilizados em 26/12/2023, terça-feira.
A Gestão Nacional do DEJT entrará em contato com os Gestores Regionais do DEJT para tratar das matérias não disponibilizadas em 26/12/2023.
Nesta quarta-feira, 27/12/2023, o sistema DEJT opera normalmente para o envio de novas matérias para publicação.
14/12/2023 - Funcionamento do DEJT no período de 20/12/2023 a 20/1/2024:
I - Matérias judiciais:
Nos Tribunais Regionais do Trabalho as matérias judiciais poderão ser enviadas e disponibilizadas nos Cadernos Judiciários do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dentro do período de suspensão de prazo processual de 20/12/2023 a 20/1/2024, previsto no art. 775-A da CLT, exceto em feriado, sábado ou domingo.
Nesse contexto, a data de publicação das matérias judiciais disponibilizadas no DEJT corresponderá, como regra, ao primeiro dia útil seguinte ao dia 20/1/2024, em observância ao art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006.
A sistemática acima observa o disposto também no art. 28 da Resolução CSJT nº 185, de 24/3/2017, alterada pela Resolução CSJT nº 241, de 31/5/2019, a seguir:
"Art. 28. Durante o recesso judiciário e o período de suspensão de prazo processual, previstos no art. 775-A da CLT, serão mantidas as disponibilizações no DEJT, observados os termos do art. 4º, § 3º e § 4º, da Lei nº 11.419/2006 e a regulamentação do CNJ sobre expediente forense no período natalino e suspensão dos prazos processuais."
II - Matérias administrativas:
As matérias administrativas também poderão ser enviadas e disponibilizadas nos Cadernos Administrativos do DEJT dentro do período de 20/12/2023 a 20/1/2024.
Neste caso, a data de publicação a ser considerada será o dia imediatamente seguinte ao dia da disponibilização no DEJT ocorrida dentro desse período, desde que não seja feriado, sábado ou domingo.
O período de suspensão de prazo processual, previsto no art. 775-A da CLT, não altera a sistemática adotada durante o ano todo para o registro das datas de publicação das matérias administrativas.
4/12/2023 - Comunica indisponibilidade programada do sistema DEJT nesta segunda-feira, às 21h.
A Gestão Nacional do DEJT informa que haverá indisponibilidade do sistema DEJT nesta segunda-feira, 4/12/2023, entre 21h e 22h, em virtude de manutenção programada.
Durante o mencionado intervalo de tempo, não será possível consultar as publicações neste portal do DEJT na internet nem enviar matérias para disponibilização pelos sistemas processuais judiciais e administrativos, bem como pela própria plataforma do DEJT.
8/5/2023 - Normalizado o funcionamento do sistema DEJT
Foi restabelecido o funcionamento do sistema DEJT, após a equipe técnica responsável ter solucionado a instabilidade ocorrida na manhã desta segunda-feira, 8/5/2023.
A Gestão Nacional do DEJT orienta que as unidades publicadoras dos órgãos da Justiça do Trabalho reenviem para disponibilização no DEJT as matérias que apresentaram erro de processamento.
8/5/2023 - Indisponibilidade no sistema DEJT
Nesta segunda-feira, 8/5/2023, o sistema DEJT não tem recebido algumas matérias para publicação.
A equipe técnica responsável está trabalhando para corrigir o problema o quanto antes.
19/4/2023 - Alguns Cadernos Judiciários do DEJT não foram publicados em 18/4/2023
Em 18/4/2023, não foram publicados os Cadernos Judiciários do DEJT relativos aos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª, 12ª e 15ª Regiões, devido a problemas técnicos.
A Gestão Nacional do DEJT entrará em contato com os Gestores Regionais e Equipes do DEJT dos Tribunais envolvidos para transmitir orientações sobre os procedimentos para publicação das matérias.
8/2/2023 - Alteração de logins e senhas no sistema DEJT
A Gestão Nacional do DEJT informa que a equipe técnica do TST já está atuando para normalizar o serviço de alteração de logins e senhas no sistema DEJT.
Devido à quantidade de solicitações de alteração, o sistema ficou sobrecarregado e, com isso, o envio dos e-mails aos demandantes para recadastramento dos dados tem ocorrido de forma gradual.
Alguns servidores inclusive têm relatado perante a Gestão Nacional que já estão conseguindo alterar os logins e as senhas.
Desse modo, a orientação é para que os usuários façam a solicitação de alteração de preferência uma vez só e aguardem os recebimentos dos e-mails para finalizarem o procedimento.
6/2/2023 - Indisponibilidade no sistema DEJT
Nesta segunda-feira, 6/2/2023, o sistema DEJT não tem recebido algumas matérias para publicação.
A equipe técnica responsável está trabalhando para corrigir o problema o quanto antes.
19/8/2022 - Publicação de listas de distribuição e de redistribuição de processos judiciais sem os dígitos verificadores dos números dos processos
A Gestão Nacional do DEJT informa que, a partir da implantação da versão 2.7.6 do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, as listas de distribuição e de redistribuição de processos passaram a ser disponibilizadas no DEJT sem a identificação dos dígitos verificadores que compõem os números dos processos.
Não se trata, portanto, de erro nas publicações, mas sim de regra de negócio definida para o sistema PJe da Justiça do Trabalho que reflete no DEJT com a finalidade de dificultar a formação de listas sujas.
Ressalta-se que os dígitos verificadores correspondem aos dois números que ocupam a posição DD da seguinte estrutura de numeração única de processos judiciais definida pela Resolução nº 65, de 16/12/2008, editada pelo Conselho Nacional de Justiça: NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO.
3/6/2022 - Normalizado o funcionamento do sistema DEJT
Foi restabelecido o funcionamento do sistema DEJT, após a equipe técnica responsável ter solucionado a instabilidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 3/6/2022.
A Gestão Nacional do DEJT orienta que as unidades publicadoras dos órgãos da Justiça do Trabalho reenviem para disponibilização no DEJT as matérias que apresentaram erro de processamento.
3/6/2022 - Indisponibilidade no sistema DEJT
Nesta sexta-feira, 3/6/2022, o sistema DEJT tem apresentado mensagem de erro após o envio de matérias para publicação.
A equipe técnica responsável está trabalhando para corrigir o problema o quanto antes.
23/3/2022 - Restabelecido o funcionamento do sistema DEJT
O sistema DEJT voltou a funcionar após a indisponibilidade ocorrida nesta quarta-feira, 23/3/2022.
Com isso os órgãos da Justiça do Trabalho já podem enviar matérias para publicação.
23/3/2022 - Indisponibilidade no sistema DEJT
Nesta quarta-feira, 23/3/2022, o sistema DEJT tem apresentado mensagem de erro após envio de matérias para publicação.
A equipe técnica responsável está trabalhando para corrigir o problema o quanto antes.
16/3/2022 - Indisponibilidade no sistema DEJT
Nesta quarta-feira, 16/3/2022, o sistema DEJT tem apresentado mensagem de erro após envio de matérias para publicação.
A equipe técnica responsável está trabalhando para corrigir o problema o quanto antes.
20/12/2021 - Funcionamento do DEJT no período de 20/12/2021 a 20/1/2022:
I - MATÉRIAS JUDICIAIS:
Nos Tribunais Regionais do Trabalho as matérias judiciais poderão ser enviadas e disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dentro do recesso forense de 20/12/2021 a 6/1/2022 (art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966) e do período de suspensão de prazo processual de 7/1/2022 a 20/1/2022 (art. 775-A da CLT), exceto em feriado, sábado ou domingo.
Nesse contexto, a data de publicação das matérias disponibilizadas no DEJT será o primeiro dia útil seguinte ao dia 20/1/2022, em observância ao art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006.
A sistemática acima observa o disposto também no art. 28 da Resolução CSJT nº 185, de 24/3/2017, alterada pela Resolução CSJT nº 241, de 31/5/2019, a seguir:
"Art. 28. Durante o recesso judiciário e o período de suspensão de prazo processual, previstos no art. 775-A da CLT, serão mantidas as disponibilizações no DEJT, observados os termos do art. 4º, § 3º e § 4º, da Lei nº 11.419/2006 e a regulamentação do CNJ sobre expediente forense no período natalino e suspensão dos prazos processuais."
II - MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS:
As matérias administrativas (atos de gestão, de provimento, de vacância ou de reestruturações administrativas, editais de licitação, contratos etc.) também poderão ser enviadas e disponibilizadas dentro do recesso judiciário (20/12/2021 a 6/1/2022) e do período de suspensão de prazo processual (7/1/2022 a 20/1/2022). Neste caso, serão consideradas publicadas no dia imediatamente seguinte ao dia da disponibilização no DEJT dentro desses períodos, desde que não seja feriado, sábado ou domingo.
Como regra geral, o recesso judiciário, previsto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966, e o período de suspensão de prazo processual, previsto no art. 775-A da CLT, suspendem prazos judiciais, mas não suspendem prazos administrativos.
15/12/2021 - Comunica indisponibilidade programada do sistema DEJT nesta quinta-feira, 16/12/2021
A Gestão Nacional do DEJT informa que haverá indisponibilidade do sistema DEJT nesta quinta-feira, 16/12/2021, entre 19h e 20h, uma vez que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIN) do Tribunal Superior do Trabalho necessitará realizar manutenção emergencial.
Durante o mencionado intervalo de tempo, não será possível consultar as publicações neste portal do DEJT na internet nem enviar matérias para disponibilização pelos sistemas processuais judiciais e administrativos, bem como pela própria plataforma do DEJT.
17/9/2021 - O sistema DEJT voltou a funcionar para o envio de matérias
A equipe técnica responsável solucionou o problema técnico que estava gerando erro após envio de matérias para publicação nesta sexta-feira, 17/9/2021.
Com isso, o sistema DEJT voltou a funcionar normalmente.
17/9/2021 - Indisponibilidade no sistema DEJT
Nesta sexta-feira, 17/9/2021, o sistema DEJT tem apresentado mensagem de erro após envio da matérias para publicação.
A equipe técnica responsável está trabalhando para corrigir o problema o quanto antes.
30/8/2021 - Alterado o normativo sobre a contagem dos prazos processuais devido à indisponibilidade no DEJT em 9/8/2021
Foi editado o ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 36/2021, de 25/8/2021, alterando o ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 35/2021, de 20/8/2021, que trata da contagem de prazos processuais em razão da indisponibilidade ocorrida no sistema DEJT em 9/8/2021.
Segue o link para acessar o texto compilado do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 35/2021:
https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/191745/2021_atc0035_tst_csjt_cgjt_rep01.pdf?sequence=1&isAllowed=y
27/8/2021 - Restabelecidas as publicações dos TRTs de 21 a 29/7/2021
Foi restabelecida a consulta neste portal aos Cadernos Judiciários e Administrativos do DEJT relativos aos Tribunais Regionais do Trabalho, correspondentes ao período que faltava de 21 a 29 de julho de 2021.
Concluído, portanto, o processo de recuperação dos Cadernos do DEJT de todos os órgãos da Justiça do Trabalho, referentes ao período de 8/7 a 6/8/2021, que haviam ficado indisponíveis para acesso público, em razão da indisponibilidade ocorrida no sistema DEJT em 9/8/2021.
No dia 9 de agosto de 2021 não houve publicação de matérias judiciais e administrativas de nenhum órgão da Justiça do Trabalho devido a problemas técnicos.
23/8/2021 - Editado normativo sobre a contagem de prazos processuais de 8/7 a 20/8/2021 e a republicação de atos
Foi editado o ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 35/2021, de 20/8/2021, que trata da contagem dos prazos processuais no período de 8/7/2021 a 20/8/2021 e da republicação de atos judiciais e administrativos dos órgãos da Justiça do Trabalho, em decorrência da indisponibilidade ocorrida no sistema DEJT em 9/8/2021.
O normativo foi disponibilizado na edição nº 3292 do DEJT de 20/8/2021, Caderno Administrativo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e pode ser acessado pelo link a seguir:
20/8/2021 - Restabelecidas as publicações do TST e do CSJT de 21 a 29/7/2021
Foi restabelecida na noite de 19 de agosto de 2021 a consulta aos Cadernos do DEJT especificamente do TST e do CSJT correspondentes ao período de 21 a 29 de julho de 2021. A sociedade pode acessá-los neste portal.
A consulta às edições do DEJT contendo matérias publicadas pelos TRTs no período de 21 a 29 de julho de 2021 ainda não pode ser realizada pelos usuários. Medidas continuam sendo adotadas com prioridade para restabelecê-las.
No dia 9 de agosto de 2021 não houve publicação de matérias judiciais e administrativas de nenhum órgão da Justiça do Trabalho devido a problemas técnicos.
18/8/2021 - Restabelecidas as publicações de 30/7 a 6/8/2021
Foi restabelecida a consulta aos Cadernos Judiciários e Administrativos do DEJT correspondentes ao período de 30 de julho a 6 de agosto de 2021. A sociedade pode acessá-los neste portal.
A consulta às edições do DEJT de 21 a 29 de julho de 2021 ainda não pode ser realizada pelos usuários. Medidas continuam sendo adotadas com prioridade para restabelecê-las o quanto antes.
Portanto, é possível consultar as matérias disponibilizadas no DEJT até 20 de julho de 2021 e a partir de 30 de julho de 2021.
No dia 9 de agosto de 2021 não houve publicação de matérias judiciais e administrativas devido a problemas técnicos.
17/8/2021 - Restabelecidas as publicações de 8 a 20/7/2021
A consulta aos Cadernos Judiciários e Administrativos do DEJT correspondentes ao período de 8 a 20 de julho de 2021 foi restabelecida. A sociedade já pode acessá-los neste portal.
A consulta às edições do DEJT de 21 de julho de 2021 a 6 de agosto de 2021 ainda não pode ser realizada pelos usuários. Medidas continuam sendo adotadas com prioridade para restabelecê-las o quanto antes.
Portanto, no momento, já é possível consultar as matérias disponibilizadas no DEJT até 20 de julho de 2021 e a partir de 10 de agosto de 2021.
No dia 9 de agosto de 2021 não houve publicação de matérias judiciais e administrativas devido a problemas técnicos.
16/8/2021 - Indisponibilidade programada do sistema DEJT
A Gestão Nacional do DEJT informa que, em virtude de manutenção programada, o sistema DEJT estará indisponível hoje, 16/8/2021, entre 21h30 e 22h30.
Durante esse período não será possível a consulta às matérias publicadas no DEJT nem o envio de novas matérias para publicação.
10/8/2021 - Consulta às matérias disponibilizadas no DEJT
Devido a problemas técnicos a consulta aos Cadernos Judiciários e Administrativos correspondentes ao período de 8 de julho de 2021 a 6 de agosto de 2021 encontra-se temporariamente inviabilizada. Medidas estão sendo adotadas com prioridade para o restabelecimento desses Cadernos o quanto antes.
Por enquanto somente é possível consultar as matérias divulgadas neste portal até 7 de julho de 2021.
9/8/2021 - Cadernos do DEJT não gerados
Devido a problemas técnicos não houve a geração dos Cadernos Judiciários e Administrativos relativos ao dia 9 de agosto de 2021, segunda-feira.
As correspondentes matérias judiciais e administrativas deverão ser reenviadas pelos órgãs da Justiça do Trabalho para disponibilização no DEJT.
9/8/2021 - Indisponibilidade do sistema DEJT
A Gestão Nacional do DEJT informa que, nesta segunda-feira, 9/8, o sistema DEJT tem apresentado instabilidade devido a uma falha no correspondente banco de dados.
Com isso não tem sido possível a consulta às matérias publicadas nem o envio de novas matérias para publicação.
7/7/2021 - Previsão de indisponibilidade do sistema DEJT
A Gestão Nacional do DEJT informa que está prevista indisponibilidade do sistema DEJT nesta quinta-feira, 8/7/2021, entre 10h e 11h, em virtude de manutenção programada a ser realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST.
Devido à indisponibilidade, o envio de novas matérias para disponibilização no Diário Eletrônico e a consulta às matérias já publicadas poderão ficar inviabilizados durante o mencionado período.
14/5/2021 - Instabilidade no sistema DEJT
O sistema DEJT tem apresentado instabilidade nesta sexta-feira, 14/5/2021.
A equipe técnica já trabalha para resolver o problema.
9/2/2021 – Cessada a instabilidade do sistema DEJT
O sistema Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho voltou a funcionar normalmente.
A área técnica solucionou o problema que gerou instabilidade do sistema nesta terça-feira e consequentemente foram cessados os erros no envio de matérias para disponibilização no DEJT.
9/2/2021 – Comunicado de instabilidade no sistema DEJT
O sistema Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho tem apresentado instabilidade nesta terça-feira ocasionando erro no envio de matérias para disponibilização no DEJT.
A equipe técnica já está trabalhando para solucionar o problema.
25/1/2021 - Previsão de indisponibilidade do Sistema DEJT no dia 30 de janeiro de 2021
A Gestão Nacional do DEJT informa que, devido à atualização da versão de banco de dados do TST, haverá indisponibilidade do Sistema DEJT entre 0h e 23h do dia 30/1/2021 (sábado).
Devido a essa indisponibilidade, a consulta das matérias disponibilizadas no DEJT poderá ficar inviabilizada durante esse período.
4/12/2020 - Funcionamento do DEJT no período de 20/12/2020 a 20/1/2021
I - MATÉRIAS JUDICIAIS:
Nos Tribunais Regionais do Trabalho as matérias judiciais poderão ser enviadas e disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dentro do recesso forense de 20/12/2020 a 6/1/2021 (art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966) e do período de suspensão de prazo processual de 7/1/2021 a 20/1/2021 (art. 775-A da CLT), exceto em feriado, sábado ou domingo.
Nesse contexto, a data de publicação das matérias disponibilizadas no DEJT será o primeiro dia útil seguinte ao dia 20/1/2021, em observância ao art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006.
A sistemática acima observa o disposto também no art. 28 da Resolução CSJT nº 185, de 24/3/2017, alterada pela Resolução CSJT nº 241, de 31/5/2019, a seguir:
"Art. 28. Durante o recesso judiciário e o período de suspensão de prazo processual, previstos no art. 775-A da CLT, serão mantidas as disponibilizações no DEJT, observados os termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 11.419/2006 e a regulamentação do CNJ sobre expediente forense no período natalino e suspensão dos prazos processuais."
II - MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS:
As matérias administrativas (atos de gestão, de provimento, de vacância ou de reestruturações administrativas, editais de licitação, contratos etc.) também poderão ser enviadas e disponibilizadas dentro do recesso judiciário (20/12/2020 a 6/1/2021) e do período de suspensão de prazo processual (7/1/2021 a 20/1/2021). Neste caso, serão consideradas publicadas no dia imediatamente seguinte ao dia da disponibilização no DEJT dentro desses períodos, desde que não seja feriado, sábado ou domingo.
Como regra geral, o recesso judiciário, previsto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966, e o período de suspensão de prazo processual, previsto no art. 775-A da CLT, suspendem prazos judiciais, mas não suspendem prazos administrativos.
5/11/2020 - Novo certificado digital do DEJT
A Gestão Nacional do DEJT solicita que as áreas técnicas dos Tribunais Regionais do Trabalho providenciem a instalação do novo certificado digital do DEJT nos sistemas processuais judiciais e administrativos, às 7h desta terça-feira, 10/11/2020, de modo a garantir a continuidade do fluxo de publicações, conforme especificado na Circular Gestão Nacional DEJT nº 28/2020, enviada para os e-mails dos Gestores Regionais do DEJT.
Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (61) 3043-3804 ou pelo e-mail dejt@csjt.jus.br
17/4/2020 - Implantação da versão 6.8.3-2 do DEJT
A Gestão Nacional do DEJT comunica a implantação da versão 6.8.3-2 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, realizada no dia 16/4/2020, em ambiente de produção para otimização da integração entre a versão 2.5 do PJe kz e o sistema DEJT.
A nova versão foi desenvolvida pela equipe técnica do DEJT no TRT da 12ª Região com as seguintes alterações:
- Melhoria da pesquisa dentro do campo "Documento XML" > "Gerenciar Documento XML" para que seja possível visualizar por unidade publicadora todas as matérias enviadas para o DEJT pelo PJ 1x, incluindo as pautas.
- Tratamento adequado para substituição dos parâmetros das mensagens de erro nas telas do DEJT;
- Permitir o cancelamento de matéria com situação "erro";
- Serviço de cancelamento de documentos em lote ajustado para utilizar uma única transação;
- Otimização das mensagens de erro de envio de documentos, envolvendo datas de disponibilização.
20/3/2020 - Funcionamento do DEJT durante o período de prestação de serviço remoto
A Gestão Nacional do DEJT informa que o sistema Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho continuará a receber normalmente matérias enviadas para publicação, durante o período de prestação de serviço remoto determinado pelo ATO TST.GP Nº 132, de 19/3/2020 e pelo ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP e CGJT.Nº 001, de 19/3/2020.
Tendo em vista que as jornadas de trabalho serão mantidas, segue a orientação para que os Gestores Regionais do DEJT não façam nenhuma marcação no calendário de feriados do sistema DEJT, de modo a evitar que o envio de matérias para publicação seja bloqueado.
As anotações correspondentes à suspensão dos prazos processuais estabelecida nos normativos acima serão registradas no sistema PJe.
11/3/2020 - Implantação da versão 6.8.2-1 do DEJT
A Gestão Nacional do DEJT comunica a implantação da versão 6.8.2-1 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, realizada no dia 5/3/2020, em ambiente de produção para otimização da integração entre a versão 2.5 do PJe kz e o sistema DEJT.
A nova versão foi desenvolvida pela equipe técnica do DEJT no TRT da 12ª Região com as seguintes melhorias:
1 - eliminação dos erros de processamento de matérias que estavam sendo diariamente comunicados pela Gestão Nacional do DEJT aos Gestores Regionais. O erro era gerado quando havia o processamento paralelo de dois arquivos XMLs enviados pelo sistema PJe para disponibilização no DEJT, relativos ao mesmo número de processo judicial, advogado ou parte, ainda não registrados no banco de dados do sistema DEJT;
2 - criação do perfil "Magistrado/Servidor JT" dentro de "Serviços" > "Esqueceu Sua Senha?", na página oficial do DEJT (https://dejt.jt.jus.br/dejt/).
28/1/2020 - Caderno Judiciário do TRT da 2ª Região não foi gerado em 27/1/2020
O Caderno Judiciário do DEJT relativo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não foi gerado em 27/1/2020, segunda-feira, devido à sobrecarga de matérias enviadas para disponibilização.
10/12/2019 - Implantada nova versão do DEJT para corrigir problemas no envio de matérias para publicação pelo PROAD
A Gestão Nacional do DEJT comunica que na noite de segunda-feira, 9/12/2019, foi implantada em caráter emergencial a versão 6.8.1-1 do DEJT para corrigir problemas que estavam ocorrendo no encaminhamento de matérias para disponibilização no DEJT pelo sistema PROAD (Sistema Integrado de Protocolo Administrativo).
9/12/2019 - Dificuldade no envio de matérias para o DEJT pelo PROAD
A Gestão Nacional do DEJT comunica que alguns Tribunais estão enfrentando problemas no encaminhamento de matérias para disponibilização no DEJT pelo sistema PROAD (Sistema Integrado de Protocolo Administrativo).
Não obstante, a equipe técnica responsável já trabalha para solucionar o problema de forma emergencial.
2/12/2019 - Funcionamento do DEJT durante o recesso judiciário e período de suspensão de prazos processuais
O sistema DEJT está preparado para receber matérias judiciais para disponibilização durante o recesso forense e o período de suspensão de prazos processuais.
Nos Tribunais Regionais do Trabalho poderão ser enviadas matérias judiciais para disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho durante o recesso forense de 20/12/2019 a 6/1/2020 (art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966) e o período de suspensão de prazo processual de 7/1/2020 a 20/1/2020 (art. 775-A da CLT), exceto nos feriados nacionais.
No Tribunal Superior do Trabalho poderão ser enviadas matérias judiciais para disponibilização no DEJT durante o recesso forense de 20/12/2019 a 6/1/2020 (art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966) e o período de suspensão de prazo processual de 7/1/2020 a 31/1/2020 relatívo às férias coletivas do Ministros (art. 66, § 1º, da Lei Complementar nº 35/1979 e art. 192, § 1º, do Regimento Interno do TST), exceto nos feriados nacionais.
Nesse contexto, a data de publicação das disponibilizações será o primeiro dia útil seguinte ao dia 20/1/2020, no caso dos TRTs, e primeiro dia útil seguinte ao dia 31/1/2020, no caso do TST, em observância ao art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006.
A sistemática acima observa o disposto também no art. 28 da Resolução CSJT nº 185, de 24/3/2017, alterada pela Resolução CSJT nº 241, de 31/5/2019, a seguir:
"Art. 28. Durante o recesso judiciário e o período de suspensão de prazo processual, previstos no art. 775-A da CLT, serão mantidas as disponibilizações no DEJT, observados os termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 11.419/2006 e a regulamentação do CNJ sobre expediente forense no período natalino e suspensão dos prazos processuais."
As disponibilizações no DEJT serão diárias e coincidirão com o dia de envio da matéria pelos sistemas processuais ou pelo próprio DEJT, nos termos do art. 17 do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 15, de 5/6/2008.
Sendo assim, no período compreendido entre 20/12/2019 e 31/1/2020, o DEJT será disponibilizado normalmente, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos feriados nacionais, conforme art. 7º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 15, de 5/6/2008.
Portanto, de 20/12/2019 a 20/1/2020 (TRTs) e de 20/12/2019 a 31/1/2020 (TST), os Tribunais não estão obrigados a disponibilizar matérias no DEJT, apenas estão liberados a fazê-lo. Contudo, a disponibilização de matérias dentro desses períodos contribui para evitar que grande volume de matérias seja encaminhado para disponibilização depois do dia 20 de janeiro e possa ocasionar sobrecarga do sistema DEJT e eventual indisponibilidade.
19/7/2019 - Implantada nova versão do DEJT
Foi implantada em 18/7/2019, quinta-feira, a Versão 6.7.0-2 do DEJT, com as seguintes melhorias para quem gerencia o Sistema DEJT:
1ª) Criação do botão "Incluir todas as unidades" no cadastro do usuário para possibilitar a inclusão de uma só vez de todas as unidades para usuários que eventualmente atuam nelas. A partir desta ação, o Sistema DEJT inclui para o usuário apenas as unidades nas quais ainda não se encontra cadastrado;
2ª) Visualização das unidades publicadoras por ordem alfabética para facilitar a localização das unidades no cadastro do usuário;
3ª) Ocultação das unidades que constam como inativas para cada usuário;
4ª) Exibição das 4 primeiras unidades, caso o usuário esteja associado a muitas unidades. Neste caso, a listagem completa das unidades será mostrada ao passar o mouse em cima das unidades;
5ª) Possibilidade de exclusão de uma só vez de todas as unidades por usuário, mediante clique no ícone da lixeira localizado no cadastro do usuário.
18/3/2019 - Instabilidade do Sistema DEJT
A Gestão Nacional do DEJT informa que o Sistema DEJT tem apresentado instabilidade nesta segunda-feira, 18/3/2019.
A equipe técnica trabalha, neste momento, para solucionar o problema o quanto antes.
28/1/2019 - Comunicado destinado aos usuários do Sistema DEJT lotados no TST, CSJT e Enamat
A Gestão Nacional do DEJT informa que, até as 17h do dia 31/1/2019, quinta-feira, não será possível agendar o envio de documento em XML para disponibilização nos Cadernos Judiciário e Administrativo do DEJT do dia 1º/2/2019, sexta-feira.
Significa dizer que, até 31/1/2019, as matérias enviadas diariamente, até as 17h, serão disponibilizadas no DEJT do mesmo dia. Caso sejam enviadas, após as 17h, serão disponibilizadas no DEJT do dia útil seguinte.
Caso seja necessário ou urgente, poderá ser agendado o envio do documento como matéria avulsa, até as 17h do dia 31/1/2019, quinta-feira, para disponibilização nos Cadernos Judiciário e Administrativo do DEJT do dia 1º/2/2019 em diante .
A Gestão Nacional acrescenta que o envio ou agendamento para disponibilização de documento XML nos Cadernos Judiciário e Administrativo do dia 1º/2/2019 em diante estará liberado depois das 17h do dia 31/1/2019.
A medida faz parte do trabalho que vem sendo desenvolvido e monitorado para evitar a sobrecarga do Sistema DEJT e eventual indisponibilidade, como ocorreu nos meses de janeiro de 2018 e dos anos anteriores, resultando na não geração de Cadernos Judiciários e Administrativos do DEJT, devido ao grande volume de matérias disponibilizado depois do dia 20 de janeiro.
16/1/2019 - Disponibilização de documentos XML nos Cadernos Judiciários do DEJT de 21, 22 e 23 de janeiro de 2019
A Gestão Nacional do DEJT informa que, até as 17h do dia 18/1/2019, sexta-feira, não será possível agendar o envio de documento em XML para disponibilização especificamente nos Cadernos Judiciários do DEJT dos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2019.
Caso seja necessário ou urgente, o Tribunal poderá agendar o envio do documento como matéria avulsa, até as 17h do dia 18/1/2019, sexta-feira, para disponibilização nos Cadernos Judiciários dos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2019.
A Gestão Nacional acrescenta que o envio ou agendamento para disponibilização de documento XML nos Cadernos Judiciários dos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2019 estará liberado depois das 17h do dia 18/1/2019, sexta-feira.
A medida faz parte do trabalho que vem sendo desenvolvido e monitorado para evitar a sobrecarga do Sistema DEJT e eventual indisponibilidade, como ocorreu nos meses de janeiro de 2018 e dos anos anteriores, resultando na não geração de Cadernos Judiciários e Administrativos do DEJT, devido ao grande volume de matérias disponibilizado depois do dia 20 de janeiro.
17/12/2018 - Novo número de telefone da Central de Atendimento do DEJT a partir de janeiro de 2019
A partir de 2/1/2019, as demandas dos servidores lotados nos Tribunais Regionais do Trabalho e da sociedade em geral, relacionadas ao Sistema DEJT, serão atendidas pela Central de Atendimento da SETIN/TST, por meio do número 0800 644 3444.
Já os servidores lotados no Tribunal Superior do Trabalho, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho serão atendidos pela Central de Atendimento da SETIN/TST, mediante ramal 4040.
A atual Central Nacional de Atendimento (CNA) continuará o atendimento aos usuários do Sistema DEJT até o dia 8/1/2019, data em que será encerrado o contrato de prestação de serviços e consequentemente não estará mais disponível o número 08007104357.
7/12/2018 - Funcionamento do DEJT durante o recesso judiciário e período de suspensão de prazo processual
Foi implantada a Versão nº 6.6.5 do DEJT, a qual permitirá as disponibilizações de matérias no Diário Eletrônico nos dias de recesso forense e de suspensão dos prazos processuais compreendidos entre 20/12/2018 e 20/1/2019, no caso dos Tribunais Regionais do Trabalho, e entre 20/12/2018 a 31/1/2019, no caso do Tribunal Superior do Trabalho.
Nos TRTs, a nova Versão, em funcionamento desde 6/12/2018, permite a recepção e disponibilização dos documentos enviados durante o recesso forense de 20/12/2018 a 6/1/2019 (art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966) e o período de suspensão de prazo processual, de 7/1/2019 a 20/1/2019 (art. 220 da Lei nº 13.105/2015).
No TST, os documentos poderão ser enviados para disponibilização no DEJT durante o recesso forense de 20/12/2018 a 6/1/2019 e o período de suspensão de prazo processual, de 7/1/2019 a 31/1/2019, quando encerram as férias coletivas dos Ministros, previstas no art. 66, § 1º, da Lei Complementar nº 35/1979.
Nesse contexto, a data de publicação dessas disponibilizações será o primeiro dia útil seguinte ao dia 20/1/2019, no caso dos TRTs, e primeiro dia útil seguinte ao dia 31/1/2019, no caso do TST, em observância ao art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006.
A nova Versão do DEJT se adéqua ao teor do art. 28 da Resolução CSJT nº 185, de 24/3/2017, a seguir:
“Art. 28. Durante o recesso judiciário, feriados e período de suspensão de prazo processual prevista no art. 220, do CPC, serão mantidas as publicações no DEJT, observados os termos do art. 4º, § 4º, da Lei nº 11.419/06 e regulamentação do CNJ sobre expediente forense no período natalino e suspensão dos prazos processuais.”
Com a implantação da nova Versão, as disponibilizações no DEJT serão diárias e coincidirão com o dia de envio da matéria pelos Sistemas PJe ou DEJT, nos termos do art. 17 do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 15, de 5/6/2008.
Por conseguinte, no período compreendido entre 20/12/2018 e 31/1/2019, o DEJT será disponibilizado normalmente, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos feriados nacionais, conforme art. 7º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 15, de 5/6/2008.
Portanto, de 20/12/2018 a 20/1/2019 (TRTs) e de 20/12/2018 a 31/1/2019 (TST), os Tribunais não estão obrigados a disponibilizar matérias no DEJT, apenas estão liberados a fazê-lo, cabendo ressaltar que a Versão do DEJT implantada visa evitar a sobrecarga do Sistema e eventual indisponibilidade, como ocorreu nos meses de janeiro deste ano e dos anos anteriores, resultando na não geração de Cadernos Judiciários e Administrativos do DEJT, devido ao grande volume de matérias disponibilizado depois do dia 20 de janeiro.
23/11/2018 - Indisponibilidade do Sistema DEJT
O Sistema DEJT apresentou instabilidade nesta sexta-feira, 23/11/2018, mas posteriormente voltou a funcionar para envio de matérias a serem disponibilizadas no DEJT.
16/11/2018 - Nova versão do DEJT
Implantada a Versão DEJT 6.6.4-4, trazendo as seguintes melhorias no Sistema DEJT:
1 – Dentro de “Serviços”, no lado esquerdo deste site, os usuários poderão clicar em links para consultar a “Legislação”, os “Manuais” e as “Ocorrências” referentes ao DEJT.
2 – Os documentos "Aguardando Processamento", "Em Processamento" e com "Erro de Processamento", após o envio para o DEJT, poderão ser consultados agora pelo link "Situação do Processamento de XML", também no lado esquerdo deste site.
3 - Os Gestores Regionais do DEJT poderão inserir unidades publicadoras exatamente na posição desejada. Antes, o Sistema DEJT ordenava automaticamente as unidades publicadoras, demandando maior trabalho para os Gestores que preferissem proceder a um ordenamento personalizado.
4 - O relatório de "Erro de Processamento" passará a relacionar:
a) o nome do respectivo publicador, visando facilitar o gerenciamento para que seja providenciado novo envio da matéria para disponibilização no DEJT; e
b) as matérias com erros de processamento relacionadas a processos sem números. Antes, só eram mostradas as matérias referentes a processos com números.
5 - O Caderno Administrativo do DEJT passará a aceitar textos enviados para disponibilização com termos em negrito e itálico.
21/9/2018 - Certificado digital do DEJT
A Gestão Nacional do DEJT comunica a atualização do Certificado Digital do DEJT.
Os procedimentos para atualização no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho estão descritos em link contido na Circular Gestão Nacional DEJT nº 27/2018 encaminhada, em 21/9/2018, por e-mail aos Gestores Regionais e equipes.
As equipes do PJe nos respectivos TRTs deverão providenciar a referida atualização, visando evitar erros nos envios de matérias a serem disponibilizadas no DEJT.
7/8/2018 - Implantada a Versão DEJT 6.6.3
Em 19/7/2018, quinta-feira, foi implantada a Versão DEJT 6.6.3, em substituição à Versão DEJT 6.6.1, após deliberação do Comitê Gestor do DEJT.
A nova Versão 6.6.3 apresenta as melhorias a seguir:
1) Correção do problema que impedia a alteração de senha pelo usuário ao acessar o campo "Alterar Senha" nesta página do DEJT na internet;
2) Possibilidade de o advogado se cadastrar para acessar a pesquisa personalizada do DEJT, utilizando a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais da OAB em formato "A1111";
3) Disponibilização das publicações nos Cadernos Administrativos e Judiciários do DEJT por ordem de data e hora de envio do conteúdo pelo publicador, desde que dentro da mesma unidade publicadora e agrupadas por tipo de matéria.
29/6/2018 - Alteração do horário limite para envio de matérias para o DEJT
O horário limite para envio de matérias para publicação no DEJT passa de 16h para 17h, a partir de segunda-feira (2/7/2018), data de publicação do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 26, de 29/6/2018, que altera o art. 17 do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 15, de 5/6/2008, que instituiu o DEJT.
Atenção: o horário limite para alteração da data de disponibilização e para exclusão de matérias enviadas permanece até as 17h (horário de Brasília) para todos os órgãos da Justiça do Trabalho. Portanto, após as 17h, esses procedimentos não poderão ser realizados e eventuais retificações deverão constar em nova publicação, a fim de garantir o intervalo seguro de duas horas para disponibilização dos Cadernos Administrativos e Judiciários do DEJT diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos feriados nacionais, conforme fixado pelo art. 7º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 15/2008.
A alteração atende à proposta apresentada pelo Comitê Gestor do DEJT, que se reuniu presencialmente, em 23/5/2018, na sede do CSJT/TST, para analisar, entre outros assuntos, demandas de servidores dos órgãos da Justiça do Trabalho relativas ao DEJT.
14/5/2018 - Orientações decorrentes de indisponibilidade no Sistema DEJT
Todas as matérias enviadas que apresentaram erros de processamento durante a indisponibilidade do Sistema DEJT, nesta segunda-feira, foram reprocessadas com êxito pela área técnica e serão disponibilizadas no DEJT deste dia 14/5/2018.
Caso alguma matéria apareça disponibilizada com duplicidade no DEJT de hoje, em decorrência de mais de uma tentativa de envio pelo publicador, informo que essa situação não impacta negativamente, diante das circunstâncias, pois o importante é a publicação do documento.
Apenas um documento enviado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho continua a apresentar erro de processamento, tendo essa situação sido comunicada com mais detalhes especificamente à Gestora do DEJT no TST para as devidas providências.
14/5/2018 - Orientações decorrentes de indisponibilidade no Sistema DEJT
Comunicamos que, após a instabilidade ocorrida nesta segunda-feira, 14/5/2018, o Sistema DEJT já se encontra disponível para o envio de novas matérias.
As matérias já enviadas que apresentaram erros de processamento não precisam ser reenviadas pelos publicadores, pois a área técnica está fazendo o reprocessamento dos respectivos documentos, visando à disponibilização no DEJT deste dia 14/5/2018.
14/5/2018 - Orientações decorrentes de indisponibilidade no Sistema DEJT
Comunicamos instabilidade temporária do Sistema DEJT nesta segunda-feira, dia 14/5/2018.
A área técnica, neste momento, analisa o problema para solucioná-lo.
Solicitamos que os Tribunais Regionais do Trabalho suspendam temporariamente o envio de matérias até que seja comunicado o status de operação normal do sistema.
26/4/2018 - Orientações decorrentes de manutenção no Sistema DEJT
Devido a um procedimento que vem sendo realizado no Sistema DEJT de modo a garantir a segurança dos seus dados, pode ser que, temporariamente, não haja êxito ao consultar publicações já realizadas, mediante a utilização do caminho "Pesquisas" - "Matérias" - "Consultar Matérias".
No caso, recomenda-se baixar o pdf do Caderno referente à data desejada para buscar a matéria publicada, utilizando o caminho "Pesquisas" - "Diários".
23/4/2018 - Indisponibilidade do Sistema DEJT
O sistema DEJT inicialmente apresentou instabilidade em relação ao envio de matérias nesta segunda-feira, 23/4/2018.
Contudo, após o solucionamento do problema pela área técnica, o sistema voltou ao funcionamento normal no começo da tarde do mesmo dia.
22/1/2018 - Cadernos do DEJT não gerados
Em virtude do grande volume de matérias para processamento, não houve Caderno Judiciário para os TRTs das 2a, 3a, e 15a Regiões no dia 22/1/2018.
23/1/2017 - Cadernos do DEJT não gerados
Em virtude do grande volume de matérias para processamento, não houve Caderno Judiciário para os TRTs das 19a, 21a, 22a, 23a e 24a Regiões no dia 23/1/2017.
26/1/2016 - Caderno do DEJT não gerado
Em virtude de problemas técnicos, não houve Caderno Judiciário para o TRT da 4a Região no dia 26/1/2016.
21/1/2016 - Cadernos do DEJT não gerados
Em virtude de problemas técnicos, não houve Caderno Judiciário para os TRTs das 1a, 3a, 4a, 10a, 15a e 18a Regiões no dia 21/1/2016.
02/12/2015 - Caderno do DEJT não gerado
Em virtude de problemas técnicos, não houve Caderno Administrativo no dia 2/12/2015.
8/10/2015 - Caderno do DEJT não gerado
Em virtude de problemas técnicos, não houve processamento de Caderno Judiciário para o TRT da 15a Região em 8/10/2015.
23/10/2014 - Caderno do DEJT disponibilizado indevidamente
Em virtude de problemas técnicos, o conteúdo do Caderno Judiciário do CSJT do dia 23/10/2014, edição 1587, foi indevidamente disponibilizado novamente no dia 24/10/2014, edição 1588.
21/07/2014 - Edição do DEJT não disponibilizada
Em virtude de problemas técnicos, não houve edição do DEJT no dia 31/7/2014.
28/10/2013 - Cadernos do DEJT não gerados
Em virtude de problemas técnicos, a edição nº 1342 do DEJT, disponibilizada em 28/10/2013, não contemplou as matérias dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 7ª, 9ª, 11ª, 15ª, 21ª e 23ª Regiões, que foram disponibilizadas tão-somente em 29/10/2013.
20/01/2010 - Indisponibilidade do Sistema DEJT
Em virtude de falha ocorrida no banco de dados da Justiça do Trabalho, o sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT ficou indisponível das 18h00 do dia 20/01/2010 às 12h37 do dia 21/01/2010.
Por consequência, a edição nº 403, datada de 20/01/2010 foi disponibilizada tão-somente no dia 21/01/2010.
8/12/2009 - Orientações decorrentes de indisponibilidade do Sistema DEJT
Em virtude de problemas técnicos a edição nº 374 do DEJT, que deveria ter sido disponibilizada em 8/12/2009, foi disponibilizada no dia 9/12/2009.
Consequentemente, os Tribunais Regionais do Trabalho que enviaram matérias para disponibilização no dia 8/12/2009 (TRTs da 4ª, 6ª, 7ª, 9ª, 15ª, 20ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões) tiveram seus expedientes disponibilizados tão-somente em 9/12/2009.
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